main-banner

Jurisprudência


STF AI 57399 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ementa
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECISÃO QUE SE ORIENTOU EM HARMONIA COM A JURISPRDUENCIA PREDOMINANTE NO S.T.F. QUANTO A PRESCRIÇÃO DA SEGUNDA E, POR OUTRO LADO, SE BASEOU EM MINUCIOSO EXAME DA PROVA. AGRAVO DESPROVIDO.
Decisão
Negado provimento. Unânime. 1ª T., em 02.10.73.

Data do Julgamento : 02/10/1973
Data da Publicação : DJ 02-01-1974 PP-00001 EMENT VOL-00934-01 PP-00209
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. DJACI FALCAO
Parte(s) : AGTES.: JOSÉ DIONÍSIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS E S/ MULHER ADVS.: ARISTIDES DURAMTE BOEIRA, ANOR BUTLER MACIEL E OUTRO
Mostrar discussão