STF AI 597733 AgR / BA - BAHIA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo Regimental em agravo de instrumento. 2. Art. 557 do
CPC. Julgamento monocrático do Relator. Legitimidade.
Precedentes. 3. Dano moral. Quantum indenizatório. Valoração.
Impossibilidade no caso concreto. 4. Agravo regimental a que se
nega provimento.
Ementa
Agravo Regimental em agravo de instrumento. 2. Art. 557 do
CPC. Julgamento monocrático do Relator. Legitimidade.
Precedentes. 3. Dano moral. Quantum indenizatório. Valoração.
Impossibilidade no caso concreto. 4. Agravo regimental a que se
nega provimento.Decisão
Negado provimento ao agravo. Decisão unânime. Ausente,
justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello.
Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma,
10.04.2007.
Data do Julgamento
:
10/04/2007
Data da Publicação
:
DJe-008 DIVULG 03-05-2007 PUBLIC 04-05-2007 DJ 04-05-2007 PP-00054 EMENT VOL-02274-24 PP-05068
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : C & A MODAS LTDA
ADV.(A/S) : LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ALEXANDRA REGINA DE SANTANA
ADV.(A/S) : FREDERICO MOREIRA NEVES E OUTRO(A/S)
Mostrar discussão