STF AI 631448 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria
prequestionada. 3. Dano moral. Ofensa reflexa à Constituição.
Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria
prequestionada. 3. Dano moral. Ofensa reflexa à Constituição.
Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.Decisão
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste
julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau. 2ª
Turma, 19.02.2008.
Data do Julgamento
:
19/02/2008
Data da Publicação
:
DJe-047 DIVULG 13-03-2008 PUBLIC 14-03-2008 EMENT VOL-02311-07 PP-01329
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S): AUTO ESCOLA REPÚBLICA S/C LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): CLÉDSON CRUZ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S): RODRIGO NÓBREGA
ADV.(A/S): LUIZ ROBERTO SAPAROLLI
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