STF AI 70004 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO TOMADA COM BASE NA APRECIAÇÃO DE PROVAS, SEM DISSÍDIO COM JULGADOS E SEM OFENSA A DIREITO FEDERAL. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO. - AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
Ementa
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO TOMADA COM BASE NA APRECIAÇÃO DE PROVAS, SEM DISSÍDIO COM JULGADOS E SEM OFENSA A DIREITO FEDERAL. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO. - AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.Decisão
Negado provimento, à unanimidade de votos. - 1ª t., 09.08.77.
Data do Julgamento
:
09/08/1977
Data da Publicação
:
DJ 26-08-1977 PP-05762 EMENT VOL-01067-01 PP-00263
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RODRIGUES ALCKMIN
Parte(s)
:
AGTES. : ESPÓLIO DE FREDERICO AMANTE NETTO P/S INVENTARIANTE
VALERIA LEAL AMENTE E ALVINA ALVARENGA AMENTE
ADVS. : TUANY VLDETARO E SILVA, DÉLCIO TREVISAN E ILDÉLIO MARTINS
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 10/12/2012, (LCG).
Mostrar discussão