STF AI 72975 AgR / PE - PERNAMBUCO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO
JUDICIAL. INCIDENCIA DO ART. 308, VI, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO
JUDICIAL. INCIDENCIA DO ART. 308, VI, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.Decisão
negado provimento ao agravo regimental, unânime. -1ª T., 12-09-78.
Data do Julgamento
:
12/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 06-10-1978 PP-07784 EMENT VOL-01110-02 PP-00505
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
AGTES.: ALCINO CÉSAR TAVARES E SUA MULHER
ADVS.: TORQUATO DA SILVA CASTRO, JEFFERSON AGUIAR E JOÃO CARVALHO NETO
AGDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
ADVS.: CARLOS A. A. MONTEIRO DE ARAUJO E OUTRO
AGDOS.: MÁRIO CIEMENTE DA SILVA E SUA MULHER E OUTROS
ADVS.: JOÃO MENDONÇA DE AMORIM FILHO E EMMANUEL FRANCO
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