STF AI 83167 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, SEJA PORQUE SE TRATA DE AQUISIÇÃO A NON DOMINO, QUER PORQUE NÃO FOI POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA REIVINDICANDO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INEXISTÊNCIA DE
NEGATIVA
DOS ARTS. 530, I, E 859, DO CC. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO.
Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, SEJA PORQUE SE TRATA DE AQUISIÇÃO A NON DOMINO, QUER PORQUE NÃO FOI POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA REIVINDICANDO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INEXISTÊNCIA DE
NEGATIVA
DOS ARTS. 530, I, E 859, DO CC. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO.
Agravo regimental improvido.Decisão
Negaram provimento ao Agravo Regimental. Decisão unânime. 1ª Turma. 16.06.81.
Data do Julgamento
:
16/06/1981
Data da Publicação
:
DJ 03-07-1981 PP-06649 EMENT VOL-01219-03 PP-00648
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
AGTES. : ROSA DE MARAIS RIOS, SEU MARIDO E OUTROS
ADV. : GENÉSIO BORGES DE MACEDO
AGDOS. : INPLA - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADV. : ALOÍSIO ANTÔNIO BENEDETTI
AGDOS. : FERNANDO DE ALMEIDA NOBRE FILHO, SUA MULHER E OUTROS
ADVS. : JÚLIO SILVESTRE DE LIMA E OUTROS
AGDOS. : IMOBILIÁRIA ALCÂNTARA LTDA
ADV. : RENÊ APARECIDO PARO
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