STF AI 83415 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO QUE ASSENTOU,
SOBREMODO, NA APRECIAÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA, SEM SE CONTRAPOR AO
DIREITO POSITIVO FEDERAL. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 279, 282, 283, 291,
E 356.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO QUE ASSENTOU,
SOBREMODO, NA APRECIAÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA, SEM SE CONTRAPOR AO
DIREITO POSITIVO FEDERAL. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 279, 282, 283, 291,
E 356.Decisão
- Negado provimento ao Agravo Regimental. Unânime. 2ª Turma, 25.08.81.
Data do Julgamento
:
25/08/1981
Data da Publicação
:
DJ 25-09-1981 PP-09477 EMENT VOL-01227-01 PP-00213
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
AGTE.: FIAÇÃO INDIANA S/A
ADVDOS.: HERILO BARTHOLE DE BRUTTO E OUTROS, ARNALDO WALD E JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
AGDO.: ANTÔNIO LUÍS SAMPAIO DORIA
ADVDOS.: JOSÉ THEODORO ALVES DE ARAÚJO, MARIA CECÍLIA MIOTTO E OUTROS E HUGO MÓSCA
Referência legislativa
:
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
LEG-FED SUMSTF-000283
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
Alteração: 14/06/05, (SVF).
Número de páginas: 8.
Alteração: 27/07/2012, SIR.
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