STF AI 84174 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA (PROVA). DECISÃO
PARADIGMA QUE NÃO TEM ADEQUAÇÃO AO CASO DOS AUTOS, DE MODO A
VIABILIZAR O RECURSO PELA LETRA "D". AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA (PROVA). DECISÃO
PARADIGMA QUE NÃO TEM ADEQUAÇÃO AO CASO DOS AUTOS, DE MODO A
VIABILIZAR O RECURSO PELA LETRA "D". AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.Decisão
Indexação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, PROVA.
CV0037,RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DO TRABALHO
INDENIZAÇÃO
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 4.
Alteração: 26/07/2012, LRS.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 98916
ANO-1982 UF-RJ TURMA-01 Min. SOARES MUÑOZ
DJ 10-12-1982 PP-12794 EMENT VOL-01279-04 PP-01245
Data do Julgamento
:
22/09/1981
Data da Publicação
:
DJ 16-10-1981 PP-10311 EMENT VOL-01230-01 PP-00298
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
AGTE.: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
ADVS.: A. J. FERREIRA CUSTÓDIO, CLÁUDIO LACOMBE E OUTROS
AGDOS.: MARLENE APARECIDA DE SOUSA LOPES E SUA FILHA MENOR
ADVS.: JOÃO LYRA NETTO E OUTROS E EXPEDITO FERREIRA DA SILVA