STF AI 84308 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
PRESCRIÇÃO.
MATÉRIA QUE SE CIRCUNSCREVE AO TERRENO DA APLICAÇÃO DA LEI A ELA
ATINENTE, SEM DIZER RESPEITO AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS ALEGADAS.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
PRESCRIÇÃO.
MATÉRIA QUE SE CIRCUNSCREVE AO TERRENO DA APLICAÇÃO DA LEI A ELA
ATINENTE, SEM DIZER RESPEITO AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS ALEGADAS.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Indexação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, OFENSA,
INEXISTÊNCIA, PRESCRIÇÃO, ALEGAÇÕES.
TB0152,RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PRESCRIÇÃO
TB1015,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,TRABALHISTA,
MATÉRIA CONSTITUCIONAL
AUSÊNCIA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Alteração: 24/05/00, (SVF).
Número de páginas: 6.
Alteração: 30/07/2012, AVF.
Acórdãos no mesmo sentido
AI 86212 AgR
ANO-1982 UF-DF TURMA-02 Min. CORDEIRO GUERRA
DJ 01-10-1982 PP-09828 EMENT VOL-01269-01 PP-00222
RE 96029
ANO-1982 UF-SP TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 08-10-1982 PP-10190 EMENT VOL-01270-03 PP-00618
AI 88574 AgR
ANO-1982 UF-SP TURMA-02 Min. MOREIRA ALVES
DJ 15-10-1982 PP-10444 EMENT VOL-01271-02 PP-00391
AI 90510 AgR
ANO-1982 UF-BA TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 18-02-1983 PP-01233 EMENT VOL-01283-01 PP-00093
RE 95476
ANO-1981 UF-MG TURMA-01 Min. NÉRI DA SILVEIRA
DJ 29-04-1983 PP-05558 EMENT VOL-01292-02 PP-00635
RTJ VOL-00105-03 PP-01143
Data do Julgamento
:
15/09/1981
Data da Publicação
:
DJ 03-11-1981 PP-10937 EMENT VOL-01232-02 PP-00437
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
AGTE.: ARISTIDES ELIAS SIVEIRA
ADVS.: HUGO GUEIROS BERNARDES E OUTROS
AGDO.: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVS.: J.M. DE SOUZA ANDRADE E OUTRO.
Mostrar discussão