STF AI 87046 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. INOCORRENTES AS EXCEÇÕES REGIMENTAIS,
INADMISSIVEL E O APELO EXTRAORDINÁRIO.
AG RG IMPROVIDO.
Ementa
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. INOCORRENTES AS EXCEÇÕES REGIMENTAIS,
INADMISSIVEL E O APELO EXTRAORDINÁRIO.
AG RG IMPROVIDO.Decisão
Indexação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EXECUÇÃO JUDICIAL, REGIMENTO INTERNO, (STF),
PROIBIÇÃO.
PC0285,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL
Legislação
LEG-FED RGI ANO-1970 ART-00308 INC-00006
RISTF-1970 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000400
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000562
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Alteração: 24/05/00, (SVF).
Número de páginas: 7.
Alteração: 04/07/2012, SIR.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 94515
ANO-1982 UF-PR TURMA-02 Min. CORDEIRO GUERRA
DJ 15-10-1982 PP-10445 EMENT VOL-01271-02 PP-00583
AI 96157 AgR
ANO-1984 UF-SP TURMA-01 Min. SOARES MUÑOZ
DJ 02-03-1984 PP-02784 EMENT VOL-01326-02 PP-00396
AI 98524 AgR
ANO-1984 UF-SP TURMA-02 Min. DÉCIO MIRANDA
DJ 10-08-1984 PP-12448 EMENT VOL-01344-02 PP-00376
AI 98136 AgR
ANO-1984 UF-PR TURMA-02 Min. ALDIR PASSARINHO
DJ 14-09-1984 PP-14917 EMENT VOL-01349-02 PP-00398
AI 99410 AgR
ANO-1984 UF-SP TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 14-09-1984 PP-14919 EMENT VOL-01349-03 PP-00513
AI 101932 AgR
ANO-1985 UF-MG TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 12-04-1985 PP-04937 EMENT VOL-01373-03 PP-00639
AI 107946 AgR
ANO-1986 UF-SP TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 07-03-1986 PP-02848 EMENT VOL-01410-05 PP-00997
AI 106970 AgR
ANO-1985 UF-SP TURMA-01 Min. NÉRI DA SILVEIRA
DJ 14-03-1986 PP-03391 EMENT VOL-01411-04 PP-00782
AI 111524 AgR
ANO-1986 UF-SP TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 08-08-1986 PP-13475 EMENT VOL-01427-02 PP-00445
AI 111339 AgR
ANO-1986 UF-SP TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 01-08-1986 PP-12901 EMENT VOL-01426-05 PP-01010
AI 112574 AgR
ANO-1986 UF-MG TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 28-11-1986 PP-23471 EMENT VOL-01443-04 PP-00831
Data do Julgamento
:
20/04/1982
Data da Publicação
:
DJ 14-05-1982 PP-04568 EMENT VOL-01254-02 PP-00331
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
AGTE.: DOMINGOS GONÇALVES
E SUA MULHER
ADVS.: BERNARDO DAIN E OUTRO
AGDA.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL