STF AI 89074 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. INVIAVEL ERA O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. CONSOANTE FICOU BEM DEMONSTRADO NO DESPACHO
AGRAVADO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. INVIAVEL ERA O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. CONSOANTE FICOU BEM DEMONSTRADO NO DESPACHO
AGRAVADO.Decisão
Indexação
AÇÃO ORDINARIA, DECLARAÇÃO, NULIDADE, DUPLICATA, AUSÊNCIA,
CONCESSÃO, HONORARIOS, ADVOGADO, ENTENDIMENTO, SUCUMBENCIA
RECIPROCA.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INCIDENCIA, OBICE REGIMENTAL,
MATÉRIA, DIREITO PROCESSUAL, DESPESAS PROCESSUAIS, HONORARIOS,
ADVOGADO.
PC1149, HONORARIOS DE ADVOGADO, SUCUMBENCIA RECIPROCA
PC0126, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL),
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DESPESAS E MULTAS ,HONORARIOS DE
ADVOGADO,
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00020
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00325 INC-00007
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000389
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Alteração: 03/08/99, (SVF).
Número de páginas: 8.
Alteração: 01/06/2012, LRS.
Data do Julgamento
:
03/09/1982
Data da Publicação
:
DJ 01-10-1982 PP-09828 EMENT VOL-01269-01 PP-00276
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
AGTE.: PAULISTA S/A - PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO
ADV.: LUIZ ANTÔNIO MIGLIORI
AGDA.: AGUINALDO CORREA IMÓVEIS S/C LTDA
ADV.: FERNANDO LOPES DAVID
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00020
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00325 INC-00007
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000389
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Alteração: 03/08/99, (SVF).
Número de páginas: 8.
Alteração: 01/06/2012, LRS.
Mostrar discussão