STF AI 95347 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL QUE TENTA INOVAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
INTERPOSTO PELA LETRA A, COM FUNDAMENTO EM TEXTOS LEGAIS NÃO
PREQUESTIONADOS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL QUE TENTA INOVAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
INTERPOSTO PELA LETRA A, COM FUNDAMENTO EM TEXTOS LEGAIS NÃO
PREQUESTIONADOS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.Decisão
Indexação
CONTRATO, CLÁUSULA, IRRETRATABILIDADE, ATA, EXAME.
AGRAVO REGIMENTAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INOVAÇÃO, TENTATIVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRE QUESTIONAMENTO, AUSÊNCIA.
PC0228,AGRAVO REGIMENTAL ,CÍVEL,
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00119 INC-00003 LET-A
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00135
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED DEL-003689 ANO-1941 ART-00334 INC-00003 ART-00348
ART-00350 ART-00353 ART-00354
CPP-1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
LEG-FED SUMSTF-000454
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 07.
Alteração: 19/02/2012, HMC.
Data do Julgamento
:
07/02/1984
Data da Publicação
:
DJ 24-02-1984 PP-02205 EMENT VOL-01325-02 PP-00196
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
AGTES.: V. M. FEIJÓ S/A - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES E OUTROS
ADVS.: GUIOMAR JOÃO RUSCHEL, HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO E OUTRO
AGDO.: PAULO BALDINO FEIJÓ
ADVS.: LEÔNIDAS PAIM CAMINHA E OUTRO
Mostrar discussão