STF AI 98811 AgR-ED / MA - MARANHAO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGOS DECLARATORIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO - PLEITEANDO SUPRESSAO DE MOTIVO DECLARADO
NO ACÓRDÃO E CONFESSADO PELO EMBARGANTE. INTUITO
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.
EMBARGOS REJEITADOS, CONDENADO O EMBARGANTE A PAGAR
AO EMBARGADO A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
Ementa
EMBARGOS DECLARATORIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO - PLEITEANDO SUPRESSAO DE MOTIVO DECLARADO
NO ACÓRDÃO E CONFESSADO PELO EMBARGANTE. INTUITO
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.
EMBARGOS REJEITADOS, CONDENADO O EMBARGANTE A PAGAR
AO EMBARGADO A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CAUSA.Decisão
Indexação
AGRAVO REGIMENTAL, CONHECIMENTO, IMPOSSIBILIDADE, ADVOGADO,
PROCURAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INEXISTÊNCIA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATO PROTELATÓRIO, DECLARAÇÃO, EMBARGANTE,
CAUSA JUDICIAL, VALOR, MULTA, PAGAMENTO, CONDENAÇÃO.
PC0524,AGRAVO REGIMENTAL (CÍVEL), PROCURAÇÃO
PC2176,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEIS), CARÁTER PROTELATÓRIO, MULTA
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00013 ART-00037 ART-00538 PAR-ÚNICO
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00339 PAR-00002
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO REJEITADOS.
Número de páginas: 6.
Alteração: 24/05/00, (MLR).
Alteração: 22/02/2012, (LCG).
Acórdãos no mesmo sentido
AI 98811 AgR
ANO-1984 UF-MA TURMA-01 Min. OSCAR CORRÊA
DJ 19-10-1984 PP-07480 EMENT VOL-01354-02 PP-00345
AI 200959 AgR-ED-ED
ANO-1998 UF-MG TURMA-02 Min. CARLOS VELLOSO N.PÁG-004
DJ 02-10-1998 PP-00009 EMENT VOL-01925-03 PP-00595
RE 195651 ED-ED
ANO-1998 UF-SP TURMA-02 Min. CARLOS VELLOSO N.PÁG-004
DJ 02-10-1998 PP-00009 EMENT VOL-01925-03 PP-00622
Data do Julgamento
:
30/11/1984
Data da Publicação
:
DJ 22-02-1985 PP-01592 EMENT VOL-01367-02 PP-00371
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
EMBTE. : BANCO DA AMAZÔNIA S/A. BASA
ADVS. : CELESTE DA GRAÇA DUARTE RAMOS,
: CELSO FRANCO DE SÁ SANTORO E OUTROS
EMBDO. : WALTER SILVA
ADV. : FRANCISCO PESSOA SANTANA
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