STF AR 220 / MT - MATO GROSSO AÇÃO RESCISÓRIA
- Ação rescisória. Desistência. Sua homologação.
Ementa
- Ação rescisória. Desistência. Sua homologação.Decisão
Indexação
PC1434 , AÇÃO RESCISÓRIA (CÍVEL), PETIÇÃO INICIAL, DESISTÊNCIA,
PEDIDO
Observação
Votação: Unânime.
Resultado: Homologada a desistência.
Número de páginas: 03.
Análise:(JBM).
Revisão:(AAF).
Inclusão: 19/10/98, (MLR).
Alteração: 19/11/98, (SVF).
Alteração: 03/02/2016, FSB.
Acórdãos no mesmo sentido
AR 805
ANO-1971 UF-DF TURMA-TP Min. THOMPSON FLORES N.PÁG-015
DJ 13-12-1971 PP-07096 EMENT VOL-00859-01 PP-00021
Data do Julgamento
:
04/10/1957
Data da Publicação
:
DJ 19-12-1957 PP-16816 EMENT VOL-00327-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
AUTOR.: JOÃO CARNEIRO CABRAL
RÉU.: ESTADO DO MATO GROSSO
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