STF AR 336 / SP - SÃO PAULO AÇÃO RESCISÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA: SUA IMPROCEDENCIA.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA: SUA IMPROCEDENCIA.Decisão
À unânimidade, julgaram a ação improcedente.
Data do Julgamento
:
27/11/1958
Data da Publicação
:
DJ 04-09-1958 PP-13306 EMENT VOL-00355-01 PP-00006 RTJ VOL-00006-01 PP-00671
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRANI0 COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
AUTORES: MIGUEL DE GIACOMO E OUTROS
RÉUS: ESPÓLIO DE VICENTE DEL FRANCO E OUTROS
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