STF AR 337 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO RESCISÓRIA
- Rescisória; sua improcedência-Enfrentada pura questão de fato,
inocorre violação de letra de lei federal.
Ementa
- Rescisória; sua improcedência-Enfrentada pura questão de fato,
inocorre violação de letra de lei federal.Decisão
Indexação
PC0218 , AÇÃO RESCISÓRIA (CÍVEL), REEXAME DE PROVA, DESCABIMENTO,
LEI, DISPOSITIVO, VIOLAÇÃO, INOCORRÊNCIA
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00178 PAR-00010 INC-00008
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
Observação
Votação: Unânime.
Resultado: Improcedente.
VEJA RE-10403.
AS AR-301 e AR-304, foram julgadas em conjunto.
Número de páginas: (9).
Análise:(RCO).
Revisão:(JBM/AAF).
Inclusão: 14/10/98, (SVF).
Alteração: 11/11/98, (MLR).
Alteração: 25/01/2016, OJR.
Acórdãos no mesmo sentido
AR 295
ANO-1952 UF-DF TURMA-TP Min. LAFAYETTE DE ANDRADA N.PÁG-012
DJ 20-08-1953 PP-09946 EMENT VOL-00139-01 PP-00022
AR 301
ANO-1954 UF-DF TURMA-TP Min. MARIO GUIMARAES N.PÁG-010
DJ 28-10-1954 PP-13251 EMENT VOL-00191-01 PP-00001
AR 379
ANO-1957 UF-SE TURMA-TP Min. ARY FRANCO N.PÁG-005
DJ 10-04-1958 PP-00753 EMENT VOL-00334-01 PP-00023
AR 388
ANO-1957 UF-DF TURMA-TP Min. LAFAYETTE DE ANDRADA N.PÁG-022
DJ 24-04-1958 PP-05299 EMENT VOL-00336-02 PP-00698
Data do Julgamento
:
25/10/1957
Data da Publicação
:
DJ 24-04-1958 PP-05299 EMENT VOL-00336-02 PP-00689
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
AUTORES : - ALVARO BOCCOLINI, S/MULHER E OUTROS
RÉU : - ANTONIO SANSONE
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