STF AR 341 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO RESCISÓRIA
- Ação rescisória. Ausência de pressuposto que a justifiquem. Sua
improcedência.
Ementa
- Ação rescisória. Ausência de pressuposto que a justifiquem. Sua
improcedência.Decisão
Julgaram improcedente a ação. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro.
Data do Julgamento
:
20/09/1967
Data da Publicação
:
DJ 20-10-1967 PP-03424 EMENT VOL-00707-01 PP-00011
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ADALÍCIO NOGUEIRA
Parte(s)
:
AUTORES.: ENÉAS DA GAMA MORET E OUTROS
ADV.: GASTÃO MENDONÇA BITTENCOURT
RÉU.: ANTONIO MAGNO GEOFFROY
ADV.: CARLOS VEIGA DE FERREIRA DA COSTA
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