STF AR 467 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO RESCISÓRIA
RESCISÓRIA. IMPROCEDE A RESCISÓRIA DE RESCISÓRIA, SOB FUNDAMENTO DE
FALSIDADE INEQUIVOCO DA PROVA, QUANDO NÃO SE APURA ESSA EIVA, QUE
ALIAS NEM E CLARAMENTE ARGUMENTADA.
Ementa
RESCISÓRIA. IMPROCEDE A RESCISÓRIA DE RESCISÓRIA, SOB FUNDAMENTO DE
FALSIDADE INEQUIVOCO DA PROVA, QUANDO NÃO SE APURA ESSA EIVA, QUE
ALIAS NEM E CLARAMENTE ARGUMENTADA.Decisão
Julgou-se improcedente, unânimemente. - Plenário, 17-06-70.
Data do Julgamento
:
17/06/1970
Data da Publicação
:
DJ 03-11-1970 PP-05292 EMENT VOL-00817-01 PP-00007
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ALIOMAR BALEEIRO
Parte(s)
:
AUTORES. : ALTINO MONTEIRO DE SOUZA, SUA MULHER E OUTROS
ADV. : OCTÁVIO PAES LEME ZAMITH
RÉU. : JOÃO BERNARDINO DE FARIA
ADV. : GILBERTO DE SIQUEIRA LOPES
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