STF AR 730 EI / DF - DISTRITO FEDERAL EMB.INFR.NA AÇÃO RESCISÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS INFRINGENTES. CAUÇÃO AS CUSTAS. ABSOLVIÇÃO
DE INSTÂNCIA.
II - PERDURANDO AS RAZOES QUE JUSTIFICAVAM A ABSOLVIÇÃO DE
INSTÂNCIA, REJEITAM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA ELA.
APLICAÇÃO DOS ARTS. 201, IV E 67, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS INFRINGENTES. CAUÇÃO AS CUSTAS. ABSOLVIÇÃO
DE INSTÂNCIA.
II - PERDURANDO AS RAZOES QUE JUSTIFICAVAM A ABSOLVIÇÃO DE
INSTÂNCIA, REJEITAM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA ELA.
APLICAÇÃO DOS ARTS. 201, IV E 67, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS.Decisão
Conhecidos os embargados, foram rejeitados unanimemente. Plenário, 26-11-70.
Data do Julgamento
:
26/11/1970
Data da Publicação
:
DJ 18-12-1970 PP-06323 EMENT VOL-00824-01 PP-00319
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
EMBTE.: REIS FILHO LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS PUJOL
EMBDO.: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DA SILVA CORREIA
ADV.: CARLOS EDUARDO DE BARROS BARRETO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 05.
Alteração: 04/11/2013, FSB.
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