Indexação - QUESTÃO DE ORDEM: INOCORRÊNCIA, PRECLUSÃO, QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL, COISA JULGADA, POSTERIORIDADE, PREJUDICIALIDADE, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, IDENTIDADE, INSTITUTO. DETERMINAÇÃO, CONVERSÃO, ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA, RECURSO ESPECIAL, (STJ), POSTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, (1988). - QUESTÃO DE ORDEM: OCORRÊNCIA, PRECLUSÃO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, "RES IUDICATA", AUSÊNCIA, INTERPOSIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, POSTERIORIDADE, INDEFERIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - QUESTÃO DE ORDEM: FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, (MIN. CELSO DE MELLO), POSSIBILIDADE, ALEGAÇÃO, SIMULTANEIDADE, OFENSA, COISA JULGADA, QUESTÃO CONSTITUCIONAL, QUESTÃO LEGAL, CONFIGURAÇÃO, INSTITUTO, DUPLICIDADE, CONDIÇÃO JURÍDICA. INOCORRÊNCIA, ABSORÇÃO, QUESTÃO CONSTITUCIONAL, MATÉRIA, NATUREZA LEGAL. - QUESTÃO DE ORDEM: FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, (MIN. MOREIRA ALVES), NECESSIDADE, VERIFICAÇÃO, ALEGAÇÃO, PARTE, CONTRARIEDADE, LEI, OFENSA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FINALIDADE, DEFINIÇÃO, OBJETO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, INSUFICIÊNCIA, ANÁLISE, NATUREZA INTRÍNSECA, QUESTÃO ENVOLVIDA. Legislação LEG-FED CF ANO-1934 ART-00113 INC-00003 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 ART-00119 INC-00003 LET-A LET-B ART-00153 PAR-00003 ART-00165 INC-00016 (Redação dada pela EMC-1/1969) CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00036 ART-00102 INC-00003 ART-00105 INC-00001 LET-B CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED DEL-004657 ANO-1942 ART-00006 "CAPUT" LICC-1942 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00467 ART-00468 ART-00472 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00308 "CAPUT" RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 Observação Votação: Unânime. Resultado: Prejudicado. - Acórdãos citados: ARv 13103 QO, AI 75355 (RTJ-93/159), AI 91767 (RTJ-107/652), RE 91825 (RTJ-98/818), RE 93014 (RTJ-99/1310), RE 97581 (RTJ-107/774), RE 97680 (RTJ-109/705), RE 99760 (RTJ-110/789), AI 113131 AgR (RTJ-119/928), AI 113873 AgR (RTJ-120/467). Número de páginas: (29). Análise: (MSA). Inclusão: 18/11/05, (MSA). Alteração: 25/10/11, OJR. Doutrina OBRA: COISA JULGADA CIVIL AUTOR: CELSO NEVES ANO: 1971 PÁGINA: 275 EDITORA: RT OBRA: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1967, COM A EMENDA Nº 1 DE 1969 AUTOR: PONTES DE MIRANDA ANO: 1974 VOLUME: 5 EDIÇÃO: 2ª TIRAGEM: 2ª PÁGINA: 90 EDITORA: RT OBRA: COMENTÁRIOS AO CPC AUTOR: MOACYR AMARAL SANTOS ANO: 1976 VOLUME: 4 PÁGINA: 471 EDITORA: FORENSE OBRA: CONSTITUIÇÃO DE 1988 E PROCESSO AUTORES: ROGÉRIO LAURIA TUCCI; JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI ANO: 1989 PÁGINA: 112 EDITORA: SARAIVA OBRA: LA CONSTITUCIÓN COMO NORMA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUTOR: GARCÍA DE ENTERRÍA ANO: 1985 EDIÇÃO: 3ª PÁGINA: 198 EDITORA: CIVITAS OBRA: EFICÁCIA E AUTORIDADE DA SENTENÇA AUTOR: ENRICO TULLIO LIEBMAN ANO: 1945 OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL AUTOR: JOSÉ FREDERICO MARQUES VOLUME: 5 PÁGINA: 46 OBRA: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO IN REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DOS ESTADOS AUTOR: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO VOLUME: 66 PÁGINA 27