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Jurisprudência


STF AS 2 / RS - RIO GRANDE DO SUL ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Ementa
EMENTA : - ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO PREJUDICADA, À VISTA DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO ARGUENTE.
Decisão
Julgou-se prejudicado, unânimemente.

Data do Julgamento : 15/07/1963
Data da Publicação : DJ 12-09-1963 PP-02993 EMENT VOL-00553-01 PP-00001
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Relator(a) : Min. VICTOR NUNES
Parte(s) : ARGUENTE : JAIR DE MOURA CALIXTO ADV.: NEY MENNA BARRETO
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