STF CJ 6109 / RJ - RIO DE JANEIRO CONFLITO DE JURISDIÇÃO
CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DA JUDICATURA DE 1. GRAU,
SUBORDINADOS A TRIBUNAIS DIVERSOS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE
RECURSOS (ART. 122, I, E, DA EC N. 1/69).
CONFLITO NÃO CONHECIDO.
Ementa
CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DA JUDICATURA DE 1. GRAU,
SUBORDINADOS A TRIBUNAIS DIVERSOS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE
RECURSOS (ART. 122, I, E, DA EC N. 1/69).
CONFLITO NÃO CONHECIDO.Decisão
Não conhecido, decisão unânime. T. Pleno, 16.08.78.
Data do Julgamento
:
16/08/1978
Data da Publicação
:
DJ 22-09-1978 PP-07303 EMENT VOL-01108-01 PP-00167
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
SUSTE.: ZELMO VIANNA DA ROCHA (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA)
SUSDO.: JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE NOVA FRIBURGO E JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO
Referência legislativa
:
Alteração: 08/07/99, (MLR).
Número de páginas: 4.
Alteração: 27/10/2012, AVF.
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