STF CR 1395 AgR / CONFEDERAÇÃO HELVÉTICA AG.REG.NA CARTA ROGATÓRIA
EXEQUATUR. EMBARGOS REJEITADOS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
EXEQUATUR. EMBARGOS REJEITADOS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Adiado o julgamento pelo pedido de vista do Min. Amaral Santos. - Plenário, 18-9-69.
Decisão: Adiado o julgamento por haver pedido vista o Min. Xavier de Albuquerque, depois do voto do Min. Amaral Santos que negava provimento e do Min. Luiz Gallotti que dava provimento ao agravo. Licenciado, o Sr. Min. Barros Monteiro. - Plenário,
14-6-72.
Decisão: Adiado o julgamento por haver pedido vista o Min. Eloy da Rocha, depois dos votos dos Mins. Relator, Thompson Flores, Xavier de Albuquerque, Amaral Santos, Antonio Neder, Bilac Pinto, Barros Monteiro e Djaci Falcão que negavam provimento e do
Min. Luiz Gallotti que dava provimento ao Agravo. - Plenário, 19-9-72.
Decisão: Negado provimento, contra o voto do Ministro Gallotti.- Não tomaram parte no julgamento os Mins. Aliomar Baleeiro, Rodrigues Alckmin, Leitão de Abreu e Cordeiro Guerra. - Plenário, 31-10-74.
Data do Julgamento
:
31/10/1974
Data da Publicação
:
DJ 29-11-1974 PP-08993 EMENT VOL-00969-01 PP-00026
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. OSWALDO TRIGUEIRO
Parte(s)
:
AGTE. : JOAQUIM ALVES DE LIMA
ADV. : JEFFERSON DE AGUIAR
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