STF HC 32154 / PR - PARANÁ HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. E DE SER JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO, EM FACE DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, DAS QUAIS SE INFERE
TER DESAPARECIDO A COAÇÃO ARGUIDA.
Ementa
HABEAS-CORPUS. E DE SER JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO, EM FACE DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, DAS QUAIS SE INFERE
TER DESAPARECIDO A COAÇÃO ARGUIDA.Decisão
Foi julgado prejudicado o pedido em vista das informações. Unânimemente.
Data do Julgamento
:
15/10/1953
Data da Publicação
:
DJ 28-01-1954 PP-01113 EMENT VOL-00162-03 PP-01023 ADJ 09-08-1954 PP-02475
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ROCHA LAGOA
Parte(s)
:
PACIENTE: ANTÔNIO SCARPIM COSTA
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