STF HC 32273 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
JA SE LAVROU O ACÓRDÃO, EM QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENOU NOVO
JULGAMENTO, E, ASSIM, CESSOU A PRETENDIDA COAÇÃO ILEGAL.
Ementa
JA SE LAVROU O ACÓRDÃO, EM QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENOU NOVO
JULGAMENTO, E, ASSIM, CESSOU A PRETENDIDA COAÇÃO ILEGAL.Decisão
Indeferiram o pedido. Unânimemente.
Data do Julgamento
:
19/11/1952
Data da Publicação
:
DJ 24-09-1953 PP-11610 EMENT VOL-00144-03 PP-00902 ADJ 08-02-1954 PP-00395
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s)
:
PACIENTE: SEBASTIÃO DE SOUZA OU SEBASTIÃO DE SOUZA AZEVEDO
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