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Jurisprudência


STF HC 32456 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS

Ementa
FOI MANTIDA A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, ATENDENDO O TRIBUNAL AO RELATORIO E AO PARECER DA DIRETORIA E DOS MEDICOS DO MANICOMIO JUDICIARIO.
Decisão
Indeferiram o pedido, unanimemente.

Data do Julgamento : 20/05/1953
Data da Publicação : DJ 28-01-1954 PP-01113 EMENT VOL-00162-03 PP-01085 ADJ 09-08-1954 PP-02476
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Relator(a) : Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s) : PACIENTE: FABIO RODRIGUES BUTI
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