STF HC 32587 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
Habeas corpus; sua concessão.
Desaforamento; quando se justifica.
Ementa
Habeas corpus; sua concessão.
Desaforamento; quando se justifica.Decisão
Foi concebido à ordem para que seja desaforado o processo, contra os votos dos Srs. Ministros Relator e Hahnemann Guimarães, sendo que o Sr. Ministro Edgard Costa, não conhecia do pedido.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. NELSON HUNGRIA
Data da Publicação
:
DJ 30-09-1954 PP-12166 EMENT VOL-00187-01 PP-00131 ADJ 02-01-1956 PP-00007
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. ROCHA LAGOA
Parte(s)
:
PACIENTE: PLOERNE AZEVEDO GUIMARÃES
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