STF HC 32604 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
MEDIDA DE SEGURANÇA. EM FACE DA INFORMAÇÃO OFICIAL DE HAVER A
COLONIA AGRICOLA DA ILHA ANCHIETA PASSADO POR GRANDES REFORMAS DE
ADAPTAÇÃO PARA RECEBER OS CONDENADOS A MEDIDA DE SEGURANÇA
DETENTIVA, DENEGA-SE O HABEAS-CORPUS.
Ementa
MEDIDA DE SEGURANÇA. EM FACE DA INFORMAÇÃO OFICIAL DE HAVER A
COLONIA AGRICOLA DA ILHA ANCHIETA PASSADO POR GRANDES REFORMAS DE
ADAPTAÇÃO PARA RECEBER OS CONDENADOS A MEDIDA DE SEGURANÇA
DETENTIVA, DENEGA-SE O HABEAS-CORPUS.Decisão
Indeferiram o pedido, unanimemente.
Data do Julgamento
:
16/12/1953
Data da Publicação
:
DJ 01-07-1954 PP-07643 EMENT VOL-00175-02 PP-00627 ADJ 13-06-1955 PP-01995
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
PACIENTE: ERNESTO LEITE
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