STF HC 32636 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. HABEAS-CORPUS. NESSE PROCESSO NÃO
SE EXAMINA O PARECER E AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DESSE BENEFICIO,
QUANDO NEGADO COM APOIO NAS PROVAS.
Ementa
LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. HABEAS-CORPUS. NESSE PROCESSO NÃO
SE EXAMINA O PARECER E AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DESSE BENEFICIO,
QUANDO NEGADO COM APOIO NAS PROVAS.Decisão
Indeferiram o pedido, unanimemente.
Data do Julgamento
:
28/09/1953
Data da Publicação
:
DJ 20-05-1954 PP-05554 EMENT VOL-00169-01 PP-00191 ADJ 10-01-1955 PP-00066
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LAFAYETTE DE ANDRADA
Parte(s)
:
PACIENTE: JUSTINIANO ROSA
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