STF HC 32729 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
IMPROCEDE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS COM FUNDAMENTO EM DEMORA NA
CONCLUSÃO DA FASE PROCESSUAL DAS PROVAS, DESDE QUE A MESMA JA ESTA
ENCERRADA E AS PARTES ARRAZOAM OS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL.
Ementa
IMPROCEDE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS COM FUNDAMENTO EM DEMORA NA
CONCLUSÃO DA FASE PROCESSUAL DAS PROVAS, DESDE QUE A MESMA JA ESTA
ENCERRADA E AS PARTES ARRAZOAM OS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL.Decisão
Indeferiram o pedido, unânimemente. Não tomou parte no julgamento o Sr. Ministro Afrânio Costa.
Data do Julgamento
:
28/10/1953
Data da Publicação
:
DJ 17-12-1953 PP-15552 EMENT VOL-00156-03 PP-01241 ADJ 07-03-1955 PP-00901
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ABNER DE VASCONCELOS - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTES: JOÃO ANESIO DE OLIVEIRA E ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA
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