STF HC 32858 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA DO PEDIDO.
Ementa
HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA DO PEDIDO.Decisão
Homologaram a desistência, unânimemente.
Data do Julgamento
:
02/12/1953
Data da Publicação
:
DJ 03-06-1954 PP-06290 EMENT VOL-00171-03 PP-01083
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOÃO MIGUEL SIMIONI
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 20/06/2016, BSB.
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