STF HC 32880 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; PEDIDO JULGADO PREJUDICADO FACE AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS.
Ementa
HABEAS-CORPUS; PEDIDO JULGADO PREJUDICADO FACE AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS.Decisão
Julgaram prejudicado o pedido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
30/12/1953
Data da Publicação
:
DJ 29-07-1954 PP-09021 EMENT VOL-00179-01 PP-00193 ADJ 01-08-1955 PP-02577
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. EDGARD COSTA
Parte(s)
:
PACIENTE: OLAVO JAIME E ADAMIR LUCIANO DESCOVI
Mostrar discussão