STF HC 32935 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS
IMPROCEDE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS MOTIVADO POR DEMORA NO ANDAMENTO
DO PROCESSO E POR NULIDADES OCORRENTES NO SEU CURSO, QUANDO SOBREVEM
O JULGAMENTO DA CAUSA, QUE AS APRECIA E SUPERA.
Ementa
IMPROCEDE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS MOTIVADO POR DEMORA NO ANDAMENTO
DO PROCESSO E POR NULIDADES OCORRENTES NO SEU CURSO, QUANDO SOBREVEM
O JULGAMENTO DA CAUSA, QUE AS APRECIA E SUPERA.Decisão
Denegaram a ordem. Unanimemente.
Data do Julgamento
:
04/05/1954
Data da Publicação
:
DJ 29-07-1954 PP-09021 EMENT VOL-00179-01 PP-00207 ADJ 01-08-1955 PP-02576
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ABNER DE VASCONCELOS - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOSÉ CAMILO MACIEL
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