STF HC 32981 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
CASSADO O MOTIVO DA ALEGADA COAÇÃO, TEM-SE POR PREJUDICADA A ORDEM
DE HABEAS-CORPUS.
Ementa
CASSADO O MOTIVO DA ALEGADA COAÇÃO, TEM-SE POR PREJUDICADA A ORDEM
DE HABEAS-CORPUS.Decisão
Foi julgado prejudicado o pedido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
02/06/1954
Data da Publicação
:
DJ 05-08-1954 PP-09391 EMENT VOL-00180-01 PP-00198 ADJ 12-09-1955 PP-03234
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
PACIENTE: JOÃO ERNESTO DE ARAUJO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 10/06/2016, MCV.
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