STF HC 33140 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. DENEGAÇÃO. VERIFICAR SE O PACIENTE COMETEU, OU NÃO, O
CRIME, E MATÉRIA A SER APURADA AFINAL, APÓS A PRODUÇÃO DAS PROVAS.
Ementa
HABEAS-CORPUS. DENEGAÇÃO. VERIFICAR SE O PACIENTE COMETEU, OU NÃO, O
CRIME, E MATÉRIA A SER APURADA AFINAL, APÓS A PRODUÇÃO DAS PROVAS.Decisão
Indeferiram o pedido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
22/09/1954
Data da Publicação
:
DJ 18-11-1954 PP-14145 EMENT VOL-00194-01 PP-00360
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
PACIENTE: UBIRAJARA MARIO SALVADO
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