STF HC 33343 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; JULGUE-SE PREJUDICADO O PEDIDO DES QUE VERIFICADA A
SOLTURA DO PACIENTE.
Ementa
HABEAS-CORPUS; JULGUE-SE PREJUDICADO O PEDIDO DES QUE VERIFICADA A
SOLTURA DO PACIENTE.Decisão
Julgaram prejudicado o pedido. Unânimemente.
Data do Julgamento
:
15/12/1954
Data da Publicação
:
DJ 23-06-1955 PP-07476 EMENT VOL-00216-02 PP-00784
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: CASEMIRO DE SOUZA
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