STF HC 33348 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
DENEGA-SE O HABEAS-CORPUS SE NÃO OCORREU VIOLÊNCIA CONTRA A
LIBERDADE DO PACIENTE.
Ementa
DENEGA-SE O HABEAS-CORPUS SE NÃO OCORREU VIOLÊNCIA CONTRA A
LIBERDADE DO PACIENTE.Decisão
Denegaram a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
22/12/1954
Data da Publicação
:
DJ 20-05-1955 PP-05731 EMENT VOL-00211-02 PP-00852
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MÁRIO GUIMARÃES - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOÃO VIEIRA HABOSKI
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