STF HC 33373 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS: PREJUDICADO POR JA HAVER SIDO O PACIENTE ATENDIDO NA
POSTULAÇÃO EM CONSEQUENCIA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL.
Ementa
HABEAS-CORPUS: PREJUDICADO POR JA HAVER SIDO O PACIENTE ATENDIDO NA
POSTULAÇÃO EM CONSEQUENCIA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL.Decisão
Foi julgado prejudicado o pedido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
29/06/1955
Data da Publicação
:
DJ 08-09-1955 PP-11285 EMENT VOL-00226-02 PP-00796
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOÃO PEREIRA NEPOMUCENO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 29/04/2016, MCV.
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