STF HC 33381 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
SÓ POR VIA DE REVISÃO E QUE E POSSIVEL RESPIGAR A PROVA QUE ENSEJOU
A CONDENAÇÃO CRIMINAL. O HABEAS-CORPUS NÃO SE PRESTA,
DESENGANADAMENTE, A SEMELHANTE DESIDERATUM.
Ementa
SÓ POR VIA DE REVISÃO E QUE E POSSIVEL RESPIGAR A PROVA QUE ENSEJOU
A CONDENAÇÃO CRIMINAL. O HABEAS-CORPUS NÃO SE PRESTA,
DESENGANADAMENTE, A SEMELHANTE DESIDERATUM.Decisão
Denegaram a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
22/12/1954
Data da Publicação
:
DJ 20-05-1955 PP-05731 EMENT VOL-00211-02 PP-00855
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: MAXIMINO HONORÁRIO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão