STF HC 33500 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
HOMICIDIO; HABEAS-CORPUS IMPETRADO COM ALEGAÇÃO DE DEMORA NA
FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA JUSTIFICADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Ementa
HOMICIDIO; HABEAS-CORPUS IMPETRADO COM ALEGAÇÃO DE DEMORA NA
FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA JUSTIFICADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.Decisão
Denegaram a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
15/06/1955
Data da Publicação
:
DJ 25-08-1955 PP-10547 EMENT VOL-00224-02 PP-00698
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
PACIENTE: LYDIO PAULINO DE ARAUJO
Mostrar discussão