STF HC 33751 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
PEDIDO DE HABEAS-CORPUS; SEU INDEFERIMENTO QUANDO, ATRAVÉS DAS
INCOERENCIAS DA INICIAL, E PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SE VERIFICA
QUE O IMPETRANTE E PACIENTE E UM DOENTE MENTAL, REGULARMENTE
RECOLHIDO A MANICOMIO JUDICIARIO PARA EXAME PSIQUIATRICO.
Ementa
PEDIDO DE HABEAS-CORPUS; SEU INDEFERIMENTO QUANDO, ATRAVÉS DAS
INCOERENCIAS DA INICIAL, E PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SE VERIFICA
QUE O IMPETRANTE E PACIENTE E UM DOENTE MENTAL, REGULARMENTE
RECOLHIDO A MANICOMIO JUDICIARIO PARA EXAME PSIQUIATRICO.Decisão
Denegaram a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
21/09/1955
Data da Publicação
:
DJ 10-11-1955 PP-14507 EMENT VOL-00235-01 PP-00536 ADJ 14-01-1957 PP-00126
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
PACIENTE: ALCIDES SCACHETTI
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