STF HC 33900 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO, QUANDO INEXISTENTE OU NÃO DEMONSTRADA
A ARGUIDA COAÇÃO ILEGAL.
Ementa
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO, QUANDO INEXISTENTE OU NÃO DEMONSTRADA
A ARGUIDA COAÇÃO ILEGAL.Decisão
Denegaram a ordem, unanimemente.
Data do Julgamento
:
04/01/1956
Data da Publicação
:
DJ 25-04-1956 PP-04549 EMENT VOL-00250-01 PP-00119
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
PTE.: MATIAS CORDEIRO GALVÃO
Mostrar discussão