STF HC 33956 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS: INSANIDADE DO PEDIDO, SEU INDEFERIMENTO.
Ementa
HABEAS-CORPUS: INSANIDADE DO PEDIDO, SEU INDEFERIMENTO.Decisão
Por unanimidade de votos, denegaram a ordem.
Data do Julgamento
:
04/04/1956
Data da Publicação
:
DJ 28-06-1956 PP-07424 EMENT VOL-00259-01 PP-00186
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: HERVAL EDSON SILVA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 8.
Alteração: 04/04/2016, RRI.
Mostrar discussão