STF HC 33961 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO EM VISTA DE NÃO ESTAR FUNDADO O PEDIDO.
Ementa
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO EM VISTA DE NÃO ESTAR FUNDADO O PEDIDO.Decisão
Conheceram do pedido contra o voto do Sr. Ministro Relator e negaram a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
27/01/1956
Data da Publicação
:
DJ 22-11-1956 PP-14248 EMENT VOL-00280-01 PP-00148
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOÃO FELIX NETO
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