STF HC 34058 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
Habeas-corpus: dá-se o pedido por prejudicado ante a informação de não se encontrar preso o paciente.
Ementa
Habeas-corpus: dá-se o pedido por prejudicado ante a informação de não se encontrar preso o paciente.Decisão
Julgaram o pedido prejudicado, unanimemente.
Data do Julgamento
:
02/05/1956
Data da Publicação
:
DJ 09-08-1956 PP-09432 EMENT VOL-00265-01 PP-00122
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: PRIMO NOVELLO
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