STF HC 34095 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; JULGA-SE PREJUDICADO SE AS INFORMAÇÕES,
REITERADAMENTE SOLICITADAS, NÃO POSITIVAM ACHAR-SE O PACIENTE PRESO
OU AMEACADO DE PRISÃO.
Ementa
HABEAS-CORPUS; JULGA-SE PREJUDICADO SE AS INFORMAÇÕES,
REITERADAMENTE SOLICITADAS, NÃO POSITIVAM ACHAR-SE O PACIENTE PRESO
OU AMEACADO DE PRISÃO.Decisão
Julgaram o pedido prejudicado. Unânimemente.
Data do Julgamento
:
05/12/1956
Data da Publicação
:
DJ 11-04-1957 PP-04066 EMENT VOL-00292-01 PP-00143
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: JOSÉ GABRIEL LUTFI