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Jurisprudência


STF HC 34133 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS

Ementa
Denegação de habeas-corpus a reo que, pronunciado e foragido, veio a ser detido para aguardar julgamento em juri.
Decisão
Indeferiram, unânimemente.

Data do Julgamento : 18/05/1956
Data da Publicação : DJ 25-10-1956 PP-13009 EMENT VOL-00276-01 PP-00172
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Relator(a) : Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s) : PACIENTE: ASCENDINO MANOEL RIBEIRO
Referência legislativa : Número de páginas: 4. Alteração: 17/03/2016, MRM.
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