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Jurisprudência


STF HC 34235 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS

Ementa
HABEAS-CORPUS: NÃO CONHECEU DO PEDIDO POR FALTA DE OBJETO.
Decisão
Deixaram de conhecer do pedido, á unanimidade.

Data do Julgamento : 18/07/1956
Data da Publicação : DJ 20-09-1956 PP-11347 EMENT VOL-00271-01 PP-00128
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Relator(a) : Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s) : PACIENTE. : ALONSO SANDER
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