STF HC 34294 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
O TRIBUNAL NÃO CONHECEU DO PEDIDO.
Ementa
O TRIBUNAL NÃO CONHECEU DO PEDIDO.Decisão
Deixaram de conhecer do pedido, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
08/08/1956
Data da Publicação
:
DJ 11-04-1957 PP-04066 EMENT VOL-00292-01 PP-00120
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s)
:
PACIENTE: JOAQUIM DA SILVEIRA MACHADO
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