STF HC 34327 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO. TENTATIVA BRANCA DE HOMICIDIO; O CORPO
DE DELITO SOMENTE PODE SER AVERIGUADO PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA,
POIS A SITUAÇÃO DE PERIGO IMINENTE, NO CASO, NÃO DEIXA VESTIGIOS
MATERIAIS.
Ementa
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO. TENTATIVA BRANCA DE HOMICIDIO; O CORPO
DE DELITO SOMENTE PODE SER AVERIGUADO PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA,
POIS A SITUAÇÃO DE PERIGO IMINENTE, NO CASO, NÃO DEIXA VESTIGIOS
MATERIAIS.Decisão
Negada a ordem, unânimemente.
Data do Julgamento
:
25/07/1956
Data da Publicação
:
DJ 16-11-1956 PP-13966 EMENT VOL-00279-01 PP-00155
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
PACIENTE: EDSON DE VASCONCELLOS LUNDGREN
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